TJSE — 00365363020068250001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59c62e1a27d2432dc68621aba04690d9d467d8321dfd384373736eb508f87496

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-11-18T10:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

2. 2015-07-28T11:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2015-01-26T12:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2014-12-03T10:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2014-10-24T10:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2017-07-20T10:59:53.000Z — (TPU )
7. 2016-08-30T10:55:48.000Z — (TPU )
8. 2016-08-30T10:55:30.000Z — (TPU )
9. 2015-12-09T12:18:34.000Z — (TPU )
10. 2015-11-23T16:01:27.000Z — (TPU )
11. 2015-11-18T10:42:36.000Z — (TPU )
12. 2015-11-10T07:01:04.000Z — (TPU )
13. 2015-08-21T08:37:34.000Z — (TPU )
14. 2015-07-23T10:53:46.000Z — (TPU )
15. 2015-01-27T09:28:50.000Z — (TPU )
16. 2015-01-07T10:08:02.000Z — (TPU )
17. 2014-12-02T09:16:35.000Z — (TPU )
18. 2014-11-05T11:57:19.000Z — (TPU )
19. 2014-10-23T10:44:54.000Z — (TPU )
20. 2014-09-27T08:26:54.000Z — (TPU )
21. 2017-07-18T10:27:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
22. 2016-11-16T10:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
23. 2016-11-10T08:10:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
24. 2016-09-09T08:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2015-11-11T09:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
26. 2015-10-09T14:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
27. 2015-08-03T11:29:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2015-07-28T12:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
29. 2015-07-23T10:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2015-07-16T10:17:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
31. 2015-07-13T11:11:28.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }

32. 2015-07-13T11:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
33. 2015-07-13T11:03:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
34. 2015-07-13T10:29:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2015-01-27T09:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
36. 2015-01-07T10:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2014-12-18T08:42:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
38. 2014-12-12T13:44:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
39. 2014-12-03T10:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
40. 2014-12-02T09:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)