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Ação Penal Eleitoral — Inscrição fraudulenta — TRE-TO 00000423720126270012

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25e66d4bef7174a52dadfe024efc8177b26f53cc933c6e2b2e0143a11d299e44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 222 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-24 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2014-07-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2015-12-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2016-02-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2018-08-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  7. 2018-12-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  8. 2019-03-28 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  9. 2019-05-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  10. 2019-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  11. 2021-02-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  12. 2021-02-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  13. 2021-02-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  14. 2021-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  15. 2023-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2024-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-06-24 trata do assunto oficial «Inscrição fraudulenta»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-07-24 trata do assunto oficial «Inscrição fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-12-16 trata do assunto oficial «Inscrição fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:53:02.279000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120314183040
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 25e66d4bef7174a52dadfe024efc8177b26f53cc933c6e2b2e0143a11d299e44

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-14 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Definitivo (TPU 246)
2024-04-08
Prescrição (TPU 11878)
2023-06-12
Definitivo (TPU 246)
2023-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-12
Recebimento (TPU 132)
2023-06-12
Definitivo (TPU 246)
2023-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-12
Conclusão (TPU 51)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01
Conclusão (TPU 51)
2023-05-20
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição fraudulenta | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-14T18:30:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  2. 2012-03-14T18:30:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
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  3. 2013-12-06T20:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-02-28T19:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-04-11T20:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-07-22T15:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-12-04T12:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-12-09T14:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-05-18T19:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-06-17T16:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  11. 2015-11-25T19:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-11-25T19:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2018-03-20T19:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-05-12T15:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-03-25T13:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-03-10T16:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2023-04-18T15:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16502",
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  }
}
  18. 2023-06-01T13:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "16502",
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  }
}
  19. 2023-06-12T13:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16502",
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  }
}
  20. 2012-03-14T18:31:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2014-04-11T20:41:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  22. 2014-05-20T13:33:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  23. 2014-05-20T14:18:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  24. 2014-09-19T18:24:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  25. 2014-12-09T14:17:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  26. 2015-11-12T13:57:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  27. 2016-02-25T14:02:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  28. 2018-03-12T13:02:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  29. 2018-03-20T19:07:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
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  30. 2018-04-19T18:47:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  31. 2018-06-11T16:54:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  32. 2018-08-16T13:38:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
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  33. 2018-08-16T13:44:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  34. 2019-03-12T15:31:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  35. 2019-04-05T13:33:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  36. 2021-02-02T18:32:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  37. 2021-02-23T18:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  38. 2021-02-23T18:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  39. 2021-02-23T18:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  40. 2021-02-23T18:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.