Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00071510820078210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99102b2b7bed888489b7894823e4f95e1adaeaceff431cb7214faf470f8db293
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Taxa de Coleta de Lixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-08-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-12-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-09-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-06-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-09-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-12-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-04-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-05-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-17 a 2022-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-17T17:23:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-07T11:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-03T11:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-27T09:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-13T13:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12T13:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-28T14:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-27T17:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-23T18:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-05T13:17:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-14T18:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00105445220188210003 — Execução Fiscal · 2017-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJMG — 01716874820148130024 — Recurso Especial · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00015418320128210003 — Execução Fiscal · 2011-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 00185919820078210003 — Execução Fiscal · 2007-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJBA — 07647560320168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07568469020148050001 — Execução Fiscal · 2014-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07615797020128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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