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TRE-GO — 06000038620196090063

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73ba2c8f6d66674e7f99520d85d16494942f2b039e9089ab8e710115bc43b800

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-04 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-26
Publicação (TPU 92)
2020-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-12
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2019-12-04
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-04T16:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-02-19T14:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
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  3. 2020-03-12T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-12T15:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
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  5. 2019-12-04T16:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-03-12T15:38:48.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
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  7. 2020-03-26T00:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-03-26T00:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
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  9. 2020-05-05T01:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
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  10. 2020-05-05T13:48:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
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  11. 2020-05-05T13:48:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16103",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.