Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 00183216920108210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3da79eaa99c44bf9c701e1dcfc4f8618bdd7a1b706c7eeeafb3de7912a5a459f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa não-tributária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-12-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-08-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-03-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2019-03-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-05-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-05-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-06-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-17 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-17T14:25:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-04-15T17:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-17T09:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-10T17:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-10T09:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-10T11:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-12-07T09:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-24T16:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-12T15:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-12T15:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-27T19:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-28T15:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-20T18:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-04T16:23:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-01-05T15:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-22T17:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-04T10:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-08T15:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-17T12:07:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-17T12:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-10T17:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-30T09:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-19T10:54:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-07T13:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-18T12:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-12T14:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-22T14:18:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-01-22T17:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-31T11:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-24T12:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-28T14:41:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-01T12:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-25T16:01:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-25T17:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-26T08:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T14:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-29T12:52:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-30T09:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T10:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-06T10:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00251676820118210003 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- STJ — 00002708920128150881 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001577020168080015 — Execução Fiscal · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJRS — 00180713620108210003 — Execução Fiscal · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 00186825220118210003 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRJ — 00008334620018190012 — Execução Fiscal · 2001-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007442320018190012 — Execução Fiscal · 2001-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007676620018190012 — Execução Fiscal · 2001-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA