Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 00183216920108210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3da79eaa99c44bf9c701e1dcfc4f8618bdd7a1b706c7eeeafb3de7912a5a459f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2018-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2019-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2019-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2020-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2020-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2020-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-17 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-05-28
Recebimento (TPU 132)
2020-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-22
Recebimento (TPU 132)
2019-03-22
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-14
Recebimento (TPU 132)
2019-03-14
Recebimento (TPU 132)
2018-11-12
Conclusão (TPU 51)
2018-11-12
Petição (TPU 85)
2018-08-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-17T14:25:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-04-15T17:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2011-02-17T09:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2013-04-10T17:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2014-09-10T09:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-04-10T11:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2016-12-07T09:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2018-04-24T16:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2018-11-12T15:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2018-11-12T15:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2010-04-27T19:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-06-28T15:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-10-20T18:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-01-04T16:23:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2011-01-05T15:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-02-22T17:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-07-04T10:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-09-08T15:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-17T12:07:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2012-10-17T12:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-04-10T17:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-08-30T09:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-12-19T10:54:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2014-01-07T13:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-07-18T12:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-12-12T14:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-01-22T14:18:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2015-01-22T17:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-03-31T11:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-04-24T12:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-05-28T14:41:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2015-06-01T12:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-02-25T16:01:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2016-02-25T17:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-02-26T08:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-09-12T14:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-09-29T12:52:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2016-09-30T09:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-09-30T10:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-12-06T10:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.