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TRE-BA — 06000291320266050108

Classe: Execução FiscalOrgao: 108 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d092cd30599db68b35d25113d04a4feb2647ecdd0467a97834a93b8770567574

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-20 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-22
Documento (TPU 581)
2026-05-22
Documento (TPU 581)
2026-05-22
Documento (TPU 581)
2026-05-22
Conclusão (TPU 51)
2026-05-12
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Documento (TPU 581)
2026-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-20T11:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-26T09:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-22T10:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-04-07T09:58:06.000Z — (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-07T10:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-07T10:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-07T10:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-05-12T09:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-05-12T09:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-05-12T09:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-05-12T10:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-05-22T10:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-05-22T10:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30612",
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  14. 2026-05-22T10:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2026-03-20T11:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2026-04-08T10:28:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-05-26T09:02:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-05-26T09:02:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30612",
    "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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