Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00002595820178260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 754cd5915d758b403ba681dcaaa231265d7797daf018b4e06c239cec882e53d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  3. 2019-06-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  4. 2019-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  5. 2019-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  6. 2019-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  7. 2019-10-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  8. 2019-10-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  9. 2020-02-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  10. 2020-02-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  11. 2020-02-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  12. 2020-02-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  13. 2020-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  14. 2020-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  15. 2020-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  16. 2020-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  17. 2020-04-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  18. 2020-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-09 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:08:31.957587063Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170116145109
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 754cd5915d758b403ba681dcaaa231265d7797daf018b4e06c239cec882e53d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2020-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-15
Definitivo (TPU 246)
2020-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Documento (TPU 581)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-16T16:50:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-16T16:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-01-17T09:54:49.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-01-17T10:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-01-18T10:20:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-01-18T18:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-01-20T17:37:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-03-02T11:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-03-03T10:09:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-03-07T18:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-03-13T15:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-04-20T10:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-04-24T12:09:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-04-25T18:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-05-05T12:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-06-08T10:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-06-09T11:56:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-06-13T16:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-20T15:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-06-22T12:11:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-08-01T17:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-08-02T12:05:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-08-09T16:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-08-09T16:44:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-08-15T18:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2017-09-20T15:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-09-21T10:47:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2017-09-22T12:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-09-27T11:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-10-02T18:04:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2017-11-17T11:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-11-22T10:59:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-12-05T14:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-12-05T14:23:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  35. 2017-12-05T14:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-12-05T15:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2017-12-05T15:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2017-12-05T15:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2017-12-05T15:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2017-12-05T15:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.