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TRT15 — 00007754420105150059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PindamonhangabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 476d2d0cea6943920eb1a858342d7dade7b91a8c68b78078f8670d52bd3cd5ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-05 a 2022-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-23: Definitivo (TPU 246)
2022-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-24: Publicação (TPU 92)
2022-05-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20: Conclusão (TPU 51)
2022-05-09: Petição (TPU 85)
2021-11-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Ver outros registros do assunto TPU 13129

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-08-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2010-08-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2010-08-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2010-08-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2010-09-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2010-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2011-03-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2011-03-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2011-04-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
```
2011-04-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
```

2011-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2011-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2011-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2012-02-01T16:21:07.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2012-02-01T16:21:07.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2012-04-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
```

2012-05-31T11:37:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2012-06-06T08:42:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
```

2012-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2017-02-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2017-10-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2017-10-20T10:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
```

2017-10-20T16:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2017-10-24T01:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2017-10-24T01:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
```

2017-11-07T00:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2017-12-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2018-01-31T01:41:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
```

2018-01-31T01:41:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2018-02-17T00:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2018-04-23T11:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2018-04-25T01:56:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2018-04-25T01:56:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
```

2018-05-09T16:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2018-06-22T00:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2018-08-06T15:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2018-08-06T15:16:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
```

2018-08-10T01:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2018-09-19T18:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

2018-09-21T01:14:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010531020115150124 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / Vara do Trabalho de Penápolis
TRT8 — 00001316120155080014 — Execução Fiscal · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT3 — 00001511120115030021 — Consignação em Pagamento · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT15 — 00010502620135150014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / 1ª Vara do Trabalho de Limeira
TRT15 — 00010522620135150101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / 2ª Vara do Trabalho de Marília
TRT4 — 00009147320115040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT16 — 00162495620205160001 — Ação de Cumprimento · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT16 — 00162094120155160004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT16
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pindamonhangaba / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis

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