TRE-BA — 06000294420266050033
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Assuntos
Filiação Partidária - Lista Especial
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16823", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-07T00:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16823", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-12T16:55:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16823", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-23T15:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16823", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-29T08:55:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16823", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-29T08:55:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16823", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-31T09:54:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16823", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-12T16:56:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16823", "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-12T16:56:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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