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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001072520115030010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e12debc88821ffb9dcc5dc45b945498b6ed4eeac36a270513366703d537d4a73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-03-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2011-03-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2012-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2013-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2013-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2013-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2013-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2015-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2015-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2015-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2016-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2016-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2016-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2016-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2016-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-03-16 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2016-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-22
Recebimento (TPU 977)
2016-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-03
Recebimento (TPU 977)
2016-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-18
Recebimento (TPU 977)
2015-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-10
Recebimento (TPU 977)
2013-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-03-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.