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Ação Penal Eleitoral — Inscrição Fraudulenta — TRE-GO 06000039720206090145

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ae9d7bcb2433383f6c3975f1cc857f74da83a5d5e8771747e6462e9acea002a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2022-06-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2022-08-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2022-09-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2022-10-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2023-02-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2023-02-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2023-12-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2024-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2024-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2024-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2024-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2024-07-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2024-07-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2024-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2024-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-06 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-06-10 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-08-08 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T18:05:15.416000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200207163349
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5ae9d7bcb2433383f6c3975f1cc857f74da83a5d5e8771747e6462e9acea002a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29
Definitivo (TPU 246)
2024-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-07-25
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Publicação (TPU 92)
2024-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-07T16:33:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  2. 2020-02-19T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  3. 2020-06-16T16:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  4. 2020-06-26T14:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  5. 2020-07-06T12:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  6. 2022-04-25T17:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  7. 2022-05-10T15:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  8. 2022-05-14T20:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  9. 2022-05-27T12:40:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  10. 2022-05-27T12:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  11. 2022-06-10T10:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  12. 2022-06-14T12:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  13. 2022-06-14T12:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  14. 2022-06-15T14:55:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  15. 2022-06-20T16:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  16. 2022-08-03T17:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  17. 2022-08-08T14:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  18. 2022-09-08T12:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  19. 2022-10-12T12:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  20. 2022-10-13T15:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  21. 2022-10-13T15:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  22. 2022-10-18T12:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  23. 2022-10-26T15:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  24. 2022-10-27T13:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  25. 2022-11-18T16:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  26. 2022-11-18T16:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  27. 2022-11-18T16:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  28. 2022-11-22T17:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  29. 2022-12-07T10:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  30. 2022-12-07T10:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  31. 2022-12-19T15:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  32. 2023-02-03T17:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  33. 2023-02-03T17:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  34. 2023-02-13T17:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  35. 2023-02-13T17:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  36. 2023-02-13T17:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  37. 2023-02-14T17:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  38. 2023-02-15T18:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  39. 2023-11-29T17:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  40. 2024-07-03T10:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16176",
    "nome": "145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.