Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00139696820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bc44a6275d7018cc92c53ebfcbbd0065a919be82b2c2b3caa8746c525a22758

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-11-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2021-12-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-12-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2022-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-02-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2022-03-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2022-03-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-03-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-03-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2022-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-05-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2022-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-21
Definitivo (TPU 246)
2022-05-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-04-11
Petição (TPU 85)
2022-03-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-25
Documento (TPU 581)
2022-03-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-03
Conclusão (TPU 51)
2021-12-01
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T15:12:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-03T11:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-03T11:36:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-08-17T12:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-10T17:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-17T13:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-21T11:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-06-10T15:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2021-12-01T19:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-02-03T17:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-03-25T11:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-04-11T07:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2019-05-15T15:47:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-05-15T15:48:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-05-24T18:54:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-08-14T15:16:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-08-14T15:16:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-08-14T15:41:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2020-02-20T16:14:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-02-20T16:15:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-01-22T19:06:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-01-25T13:10:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-05-14T16:49:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-11-27T20:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-11-29T11:30:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-12-01T11:30:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-02-03T17:57:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2022-03-17T11:01:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-03-17T11:01:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-03-23T11:01:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-03-25T11:01:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-05-21T16:17:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2022-05-21T16:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.