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TJPB — 00004049120168150941

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 077446a632f9f6dbf80ca869547b37612f24a61a96c0f6efd9c1fcd6572d6c4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-20 a 2022-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-10: Definitivo (TPU 246)
2022-01-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-18: Documento (TPU 581)
2021-11-16: Improcedência (TPU 220)
2021-11-16: Conclusão (TPU 51)
2021-11-16: de Instrução (TPU 12749)
2021-11-12: Documento (TPU 581)
2021-10-21: Petição (TPU 85)
2021-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19: Documento (TPU 581)
2021-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação Qualificada

Ver outros registros do assunto TPU 5847

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2017-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2017-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-05-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2017-05-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2017-05-24T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2017-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2017-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-07-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2017-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-07-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2019-10-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2020-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2020-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2020-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-11T15:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-10-19T09:38:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2021-10-19T09:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-10-19T09:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-10-19T09:45:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2021-10-19T09:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-10-21T08:02:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-11-12T09:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-11-16T13:38:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-11-16T21:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-11-18T11:14:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-01-10T11:52:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJGO — 00178978220178090175 — Relaxamento de Prisão · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPI — 00001678320188180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-12 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00024168920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA CRIMINAL