Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00052096320168260462
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ff6d27b8bc99e3097f60a2c4ec6e8af05e1ceace91c421726319ab803dec892
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-17 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2019-08-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2019-08-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2019-08-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2019-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2019-08-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2019-08-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2019-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2019-09-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2019-09-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2019-09-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2019-09-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2019-09-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2019-09-06 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2019-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2021-11-03 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2021-11-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-20 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-09-06
- Mandado (TPU 106)
- 2019-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-25T18:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-25T18:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-25T18:23:41.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-10-25T18:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25T18:33:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-25T18:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25T19:06:31.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
- 2016-10-25T19:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-25T19:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-26T14:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-10-27T10:07:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-27T14:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-31T10:37:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-01T12:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-01T12:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-01T17:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-03T15:09:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-10T12:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-12-16T16:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-09T10:23:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-09T17:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-10T09:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-20T12:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-20T12:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-20T15:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-20T16:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-20T16:59:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2017-01-25T16:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-09T16:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-13T09:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-13T18:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-16T12:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-20T16:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-25T09:37:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-25T14:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-27T16:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-06-13T12:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-19T10:47:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-22T17:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-22T17:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000306820238172980 — Inquérito Policial · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- TJDFT — 00243333820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00140262720168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000215620208170250 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJRJ — 00224282520208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJAC — 00014764620128010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / Vara Criminal
- TJTO — 00034713720178272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína