Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00052096320168260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ff6d27b8bc99e3097f60a2c4ec6e8af05e1ceace91c421726319ab803dec892

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  3. 2019-08-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  4. 2019-08-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  5. 2019-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  6. 2019-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  7. 2019-08-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  8. 2019-08-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  9. 2019-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  10. 2019-09-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  11. 2019-09-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  12. 2019-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  13. 2019-09-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  14. 2019-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  15. 2019-09-06 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  16. 2019-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  17. 2021-11-03 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  18. 2021-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-20 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2019-09-06
Petição (TPU 85)
2019-09-06
Definitivo (TPU 246)
2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-09-06
Mandado (TPU 106)
2019-09-06
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T18:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-25T18:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-10-25T18:23:41.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-10-25T18:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-10-25T18:33:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-10-25T18:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-10-25T19:06:31.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
  8. 2016-10-25T19:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2016-10-25T19:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2016-10-26T14:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2016-10-27T10:07:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-10-27T14:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-31T10:37:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-11-01T12:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-01T12:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2016-11-01T17:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2016-11-03T15:09:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-11-10T12:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-12-16T16:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-01-09T10:23:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-01-09T17:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-01-10T09:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-01-20T12:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-01-20T12:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2017-01-20T15:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-01-20T16:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2017-01-20T16:59:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
  28. 2017-01-25T16:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2017-03-09T16:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-03-13T09:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2017-03-13T18:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-03-16T12:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2017-04-20T16:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-04-25T09:37:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2017-04-25T14:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-04-27T16:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2017-06-13T12:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-06-19T10:47:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2017-06-22T17:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-06-22T17:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.