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Agravo Interno Cível — Dano Ambiental — TJPR 00624715120118160000

Classe: Agravo Interno CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DE FRANCA ROCHAGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5c4fe094bd3730287e5082309b602d0a02f2faf863621a06acbf66ca4af452

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2024-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2024-06-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-06-27 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); dependência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-07-08 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2024-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-02-10 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2025-02-11 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2025-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano Ambiental» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2024-07-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Dano Ambiental» foi examinada no registro «Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador» em 2025-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-26 no assunto oficial «Dano Ambiental»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-27 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-02-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-02-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-02-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-02-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-02-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-02-26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-02-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-02-24
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-10T16:48:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-01-10T16:48:41.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2022-03-30T17:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-03-15T15:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2024-03-18T14:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2024-06-26T12:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2024-06-27T13:10:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  8. 2024-06-27T13:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2024-08-19T19:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-10-08T11:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2024-10-24T20:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-11-01T16:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2024-11-06T10:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2024-11-19T20:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2024-11-29T14:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2025-02-11T13:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  17. 2025-02-13T17:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2021-12-16T15:10:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  19. 2022-01-10T16:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-01-10T16:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-03-30T17:38:10.000Z — Por Controvérsia (TPU 14970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "numero_controversia",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  22. 2022-03-31T13:44:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2024-03-15T15:24:56.000Z — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "numero_controversia",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  24. 2024-03-15T15:24:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2024-06-25T18:05:43.000Z — Incompetência (TPU 941)
  26. 2024-06-26T12:52:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2024-06-27T13:10:59.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  28. 2024-07-08T13:26:36.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  29. 2024-08-19T19:23:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-08-30T00:21:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2024-11-04T00:20:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2024-11-12T00:51:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2024-11-22T15:13:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2024-11-22T15:13:09.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  35. 2024-11-29T14:17:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  36. 2024-12-05T11:18:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2025-02-10T14:07:47.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  38. 2025-02-10T14:07:48.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  39. 2025-02-10T14:07:49.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  40. 2025-02-10T14:07:49.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.