Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Auxílio-Alimentação — TRF5 05139281620114058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2011-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cc99690b284b91c47951e3bee5cf40d1097e95a04d630abb2bdf74a7b3a9a30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-12-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-01-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-07-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-09-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-09-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-03-26 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2013-03-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-04-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio-Alimentação» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2011-11-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Auxílio-Alimentação» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2011-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Auxílio-Alimentação» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-04 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-03-26
Remessa (TPU 123)
2013-03-26
Redistribuição (TPU 36)
2012-09-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-09-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-07-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-01-13
Julgamento (TPU 193)
2011-12-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-11-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-11-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-04T10:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2011-11-24T14:06:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2011-12-12T14:22:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2012-01-13T18:12:59.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2012-07-30T16:52:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2012-09-26T16:56:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2012-09-26T19:02:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2023-04-12T12:39:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-05-31T16:17:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.