Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Plano de Cargos e Salários — TRT2 00003348020145020028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 28ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 427146af2d63758497c97618bb4ce164ef156e1900631f581b2ec33a9d3aa1eb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003348020145020028 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Plano de Cargos e Salários | Integração em Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Salário Complessivo | Diferenças por Desvio de Função | Salário por Safra | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário Suplementar | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Quadro de Carreira | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Teto Salarial - Limitação | Promoção | Diferença de Caixa | Décimo Terceiro Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Maternidade | Cooperativa de Trabalho | Função de Confiança - Incorporação | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Família | Atividades Ilícitas | Reajuste Salarial | Aumento Compensatório Especial | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Policial Militar e Civil | Salário Substituição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “28ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 309 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 427146af2d63758497c97618bb4ce164ef156e1900631f581b2ec33a9d3aa1eb. SHA-256 do comentário: a172e18c4620d139c3433f9fc2bcb52e00dee215c14dabff1ed3257451b8ca4f.

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário complessivo: por que a cláusula é nula

Tema documentado no texto da fonte

O traço comum a essas três é a possibilidade de conferência. Onde é possível saber a que título se paga, não há complessividade.

Trecho de Salário complessivo: por que a cláusula é nula · O que não se confunde com salário complessivo · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: complessivo, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6abce488f07f14a0c22fefd68b11b7d75ac6c851a8fdecfeb4ccfa163bb9e58
  • Registro documental: 427146af2d63758497c97618bb4ce164ef156e1900631f581b2ec33a9d3aa1eb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 309 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  3. 2022-10-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  4. 2023-08-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  5. 2024-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  6. 2024-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  7. 2024-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  8. 2024-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  9. 2024-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  10. 2024-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  11. 2024-12-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  12. 2024-12-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  13. 2025-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  14. 2025-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  15. 2025-09-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  16. 2025-09-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  17. 2025-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  18. 2025-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/241
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-10-06 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/266
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-08-08 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:28:35.880000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140214000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 427146af2d63758497c97618bb4ce164ef156e1900631f581b2ec33a9d3aa1eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 309 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2025-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-08
Definitivo (TPU 246)
2025-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-29
Publicação (TPU 92)
2025-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-24
Mandado (TPU 106)
2025-09-23
Mandado (TPU 985)
2025-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Plano de Cargos e Salários | Integração em Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Salário Complessivo | Diferenças por Desvio de Função | Salário por Safra | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário Suplementar | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Quadro de Carreira | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Teto Salarial - Limitação | Promoção | Diferença de Caixa | Décimo Terceiro Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Maternidade | Cooperativa de Trabalho | Função de Confiança - Incorporação | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Família | Atividades Ilícitas | Reajuste Salarial | Aumento Compensatório Especial | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Policial Militar e Civil | Salário Substituição

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 309. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2021-02-26T14:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2021-02-26T23:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2021-03-01T15:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2021-03-03T01:44:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2021-03-03T01:44:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2021-03-11T00:48:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2021-03-11T11:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2021-03-11T12:10:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2021-03-16T13:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2021-04-09T00:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2021-04-30T20:44:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2021-04-30T21:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2021-05-03T17:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2021-05-05T01:52:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2021-05-05T01:52:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2021-05-05T13:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2021-05-07T19:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2021-05-10T21:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2021-05-12T02:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2021-05-12T02:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2021-05-12T15:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2021-05-13T11:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29927",
        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2021-05-13T11:14:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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  25. 2021-05-13T11:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-05-13T11:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2021-05-13T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2021-05-13T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2021-05-13T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2021-05-13T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2021-05-13T12:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2021-05-14T01:45:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  33. 2021-05-14T01:45:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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  34. 2021-05-14T01:46:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  35. 2021-05-14T01:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  36. 2021-05-17T12:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2021-05-20T00:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2021-05-22T00:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2021-05-27T00:55:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  40. 2021-05-27T01:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.