TJPA — 00002012120118140008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca834aefe9712ace7c42f6d024c4a1199bf42dcc02502199a16a8fa49b070ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-21 a 2020-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-08
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-01-21
- Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-21
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-01-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-21T12:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7892", "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA" } } - 2011-01-21T13:16:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7892", "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA" } } - 2019-05-08T12:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7892", "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA" } } - 2019-09-17T10:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7892", "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA" } } - 2019-09-17T10:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7892", "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA" } } - 2020-11-25T09:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7892", "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA" } } - 2020-11-27T12:51:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7892", "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA" } } - 2011-01-21T12:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7892", "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA" } } - 2018-04-27T11:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7892", "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA" } } - 2019-05-08T12:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7892", "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA" } } - 2020-11-27T12:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7892", "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA" } } - 2020-11-27T12:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7892", "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
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- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Pedido de Providências
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- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08012010220218230047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
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- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
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- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- TJMG — 00004780720228130452 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / Terceira Vice-Presidência
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