TJPA — 00002012120118140008

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA CRIMINAL DE BARCARENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca834aefe9712ace7c42f6d024c4a1199bf42dcc02502199a16a8fa49b070ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-21 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27
Definitivo (TPU 246)
2020-11-27
Definitivo (TPU 246)
2020-11-27
Remessa (TPU 123)
2020-11-25
Petição (TPU 85)
2019-09-17
Remessa (TPU 123)
2019-09-17
Remessa (TPU 123)
2019-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-08
Remessa (TPU 123)
2018-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2011-01-21
Distribuição (TPU 26)
2011-01-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-01-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-21T12:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
      }
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  2. 2011-01-21T13:16:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7892",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
      }
    }
  3. 2019-05-08T12:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      }
    }
  4. 2019-09-17T10:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  5. 2019-09-17T10:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  6. 2020-11-25T09:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
      }
    }
  7. 2020-11-27T12:51:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7892",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
      }
    }
  8. 2011-01-21T12:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7892",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
      }
    }
  9. 2018-04-27T11:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7892",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
      }
    }
  10. 2019-05-08T12:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7892",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
      }
    }
  11. 2020-11-27T12:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7892",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
      }
    }
  12. 2020-11-27T12:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7892",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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