TJDFT — 00077093720168070008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f867a18c71693ec2022c9e70841e22eab7c2fbeb70832e4d05323f337b72176
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 283 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-14 a 2023-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 283. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-14T17:53:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006435920118150751 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO? / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPA — 00003218020218140051 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO? / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- TJES — 00001527820238080055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO? / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPA — 00003281220118140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO? / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPR — 00000153519938160117 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO? / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPB — 00006471120188150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO? / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPA — 00003276120108140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO? / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- STJ — 00004185720178260481 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO? / VICE-PRESIDÃNCIA
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