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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00019966220188260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE ASSISGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57e502c4027b6f35e9a47d53e59161c7a9e3523d18af9092c539d203df8bef2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 231 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  3. 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  4. 2020-12-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  5. 2020-12-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  6. 2020-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  7. 2020-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  8. 2021-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  9. 2021-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  10. 2021-02-09 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  11. 2021-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  12. 2021-05-03 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  13. 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  14. 2021-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  15. 2021-06-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  16. 2021-06-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  17. 2021-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  18. 2022-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:09:33.790769840Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180305104854
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57e502c4027b6f35e9a47d53e59161c7a9e3523d18af9092c539d203df8bef2e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-05 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Documento (TPU 581)
2021-06-14
Documento (TPU 581)
2021-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-04
Conclusão (TPU 51)
2021-05-03
Conclusão (TPU 51)
2021-05-03
Documento (TPU 581)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Definitivo (TPU 246)
2021-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-05T11:08:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-05T11:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2018-03-05T11:24:21.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2018-03-14T15:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-03-14T15:42:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-03-15T16:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-03-15T16:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-03-28T08:57:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2018-03-28T17:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-03-28T17:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-04-12T16:50:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2018-04-27T17:17:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-05-08T15:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-05-17T13:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-05-17T16:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-06-13T03:37:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-06-21T11:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-06-21T17:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-06-22T17:58:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-06-27T08:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-06-29T15:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-07-04T13:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2018-07-04T13:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2018-07-04T13:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2018-07-04T13:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  26. 2018-07-04T13:42:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-07-04T13:42:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-07-06T08:37:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2018-08-17T14:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-08-17T17:45:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-08-21T15:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-08-23T15:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-08-30T16:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2018-10-22T15:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-10-24T17:15:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2018-11-07T17:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-11-07T17:02:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2018-11-07T17:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-11-07T17:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-11-08T13:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.