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TJSE — 00358993020168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e220981ca627ff08dd3765b31ee64f1dbc6c54daa553ac8feae0f92b3631512

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2018-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2018-01-31
(TPU )
2017-11-01
(TPU )
2017-10-26
Documento (TPU 581)
2017-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-23
(TPU )
2017-10-23
(TPU )
2017-10-18
Conclusão (TPU 51)
2017-09-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-08T11:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-02-23T11:46:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-01-31T21:51:55.000Z — (TPU )
  4. 2017-11-01T13:23:16.000Z — (TPU )
  5. 2017-10-23T21:10:47.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-23T21:04:39.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-31T08:34:01.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-04T01:47:36.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-24T09:08:46.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-05T09:10:27.000Z — (TPU )
  11. 2016-10-25T08:50:11.000Z — (TPU )
  12. 2016-09-28T11:04:04.000Z — (TPU )
  13. 2018-01-31T21:52:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-01-31T21:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-01-31T21:52:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  16. 2017-10-26T21:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2017-10-25T07:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-10-23T10:31:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2017-10-18T19:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-09-09T20:54:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-09-06T11:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-09-05T07:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2017-07-06T11:37:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2017-07-05T12:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-07-05T07:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-06-09T11:30:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-06-08T12:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-06-08T08:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2017-06-02T07:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-03-15T09:29:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-03-13T09:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-03-10T08:38:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-02-24T10:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-12-13T15:54:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-12-13T10:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-12-05T08:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-10-03T12:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-09-22T12:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-09-22T11:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-09-21T21:23:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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