Inquérito Policial — Falsidade ideológica — TJAP 00014391420258030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 689f13f5bb20813bb2e337cbd2261046763420e10ae25d11d8bf3df4d1e60fc5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 689f13f5bb20813bb2e337cbd2261046763420e10ae25d11d8bf3df4d1e60fc5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2025-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-11-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Falsidade ideológica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-26
Definitivo (TPU 246)
2025-11-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-04
Recebimento (TPU 132)
2025-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-08
Remessa (TPU 123)
2025-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04
Recebimento (TPU 132)
2025-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28
Remessa (TPU 123)
2025-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-27T12:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-06T00:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-18T09:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-04-04T12:42:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-07T09:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-12T14:41:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-28T12:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-08T12:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-01-27T12:06:00.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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  10. 2025-02-06T00:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2025-02-06T00:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-02-07T06:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2025-02-18T09:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-02-19T08:27:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  15. 2025-02-25T08:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-04-04T10:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-04-22T06:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-07T09:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-12T10:41:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  20. 2025-05-23T14:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-06-12T13:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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  22. 2025-06-16T06:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-06-25T09:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-07-28T10:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-08-04T06:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  26. 2025-08-13T13:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  27. 2025-10-08T10:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  28. 2025-11-04T13:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  29. 2025-11-10T13:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  30. 2025-11-10T13:01:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  31. 2025-11-26T17:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.