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TRE-GO — 06000046020256090031

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d521ddcf7389e71fabc8614c93c88861bdc2c2622d0fa6b7678a341c1d72229

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2026-05-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-01: Definitivo (TPU 246)
2026-05-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-01: Documento (TPU 581)
2026-05-01: Documento (TPU 581)
2026-05-01: Documento (TPU 581)
2026-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-11: Documento (TPU 581)
2026-04-08: Publicação (TPU 92)
2026-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 3396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-13T16:25:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T17:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T17:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T14:01:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T17:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T17:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
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2025-03-20T18:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16071",
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2025-03-20T18:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-20T18:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-20T18:50:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
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2025-03-25T16:17:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
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2025-03-25T16:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
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2025-03-25T16:25:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
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2025-03-25T16:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16071",
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2025-03-25T16:31:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
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2025-04-15T14:53:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-04-15T15:16:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "16071",
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2025-04-15T17:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16071",
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  }
}

2025-04-15T17:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16071",
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  }
}

2025-04-15T17:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
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2025-04-15T18:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-04-15T18:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-05-05T21:31:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-05-12T17:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-06-18T10:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-06-18T10:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-06-18T11:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-06-18T11:23:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-06-18T11:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-06-23T17:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-06-23T17:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-06-23T17:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-07-04T00:20:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-07-04T15:37:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-09-11T17:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-09-11T17:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16071",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA"
  }
}

2025-09-12T14:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T15:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-12T15:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-17T17:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001485320218080009 — Exceção de Incompetência de Juízo · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJES
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Exceção de Incompetência de Juízo
- Órgão julgador: 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / STJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TJPI — 00001806020208180059 — Termo Circunstanciado · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJPI
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJMT — 00003200820168110099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJMT
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJPE — 00000290420258173210 — Termo Circunstanciado · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJPE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
TRE-SC — 06000386620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA / 15 ª ZONA ELEITORAL
TJRN — 00079925020108200124 — Inquérito Policial · 2010-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJRN
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA / 1ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00188229520188090158 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJGO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA / Vara Criminal