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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 01296649520188210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22bd85bd1d7a164d4d5f607aab3faf8f777bdba063964503373ce56a201a7758

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-04-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-04-16 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-13 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-09-17
Recebimento (TPU 132)
2019-04-16
Definitivo (TPU 246)
2019-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-16
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-04-03
Recebimento (TPU 132)
2019-04-01
Recebimento (TPU 132)
2019-04-01
Conclusão (TPU 51)
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Petição (TPU 85)
2019-03-07
Recebimento (TPU 132)
2019-03-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-13T11:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-27T11:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-11-06T17:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-06T16:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-03-21T12:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-04-01T11:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-08-14T15:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-16T16:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-20T11:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-27T11:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-27T17:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-08-28T09:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-10-30T15:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-11-06T16:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-11-20T11:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-11-20T15:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-02-28T14:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-03-07T11:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-03-21T12:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-04-01T09:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-04-03T09:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-04-16T14:37:25.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  23. 2019-04-16T14:37:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-04-16T14:38:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2020-09-17T15:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-10-19T13:45:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.