TJRS — 00198753420138210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82881240d199047ef785f1d0357a41de5a79da3c68e0f5323eacdeb4e4e7c219
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-27 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-27T17:22:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-12T09:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-25T11:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-25T10:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-11T12:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-20T17:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-05T11:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-18T12:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-16T14:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-01T15:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-05T11:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-26T11:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T09:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T10:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T16:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12T10:19:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-28T11:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T10:32:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-13T14:46:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-28T07:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005934520148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRN — 00057765419978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00096902120228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00179859020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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