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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000059420145030075

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fb1f77ef264f2f37728ebf8bae10094c44b6a57cdba3e26b1d23ce9581f5a4a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 2fb1f77ef264f2f37728ebf8bae10094c44b6a57cdba3e26b1d23ce9581f5a4a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-11-14 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2015-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2016-03-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-03-29 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2016-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2017-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2017-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2017-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2017-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2017-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2017-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2017-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2017-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2018-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-11-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-11-14 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-21 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-30
Recebimento (TPU 977)
2017-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-07
Conclusão (TPU 51)
2017-06-02
Recebimento (TPU 977)
2017-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Salário Vencido/Retido | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2014-10-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-11-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2017-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.