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TRE-SE — 06006344520246250019

Classe: Petição CívelOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 674830ef42e3596ec5ca631746f1185119e05cd6cb15dd4f3171f3cf8c88eb6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-28 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21
Definitivo (TPU 246)
2024-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-19
Documento (TPU 581)
2024-10-19
Documento (TPU 581)
2024-10-19
Conclusão (TPU 51)
2024-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-28T12:36:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-28T17:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-29T10:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-10-19T14:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-29T09:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-29T12:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-09-29T12:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-01T02:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-01T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-10-19T14:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-19T14:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-21T12:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-09-28T12:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-29T10:11:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14213",
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  15. 2024-09-29T12:21:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-09-29T12:26:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-10-21T12:35:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-10-21T12:35:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-10-21T12:42:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-10-21T12:42:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.