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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político — TRE-RS 00001224220166210007

Classe: RepresentaçãoOrgao: 7 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0a0cd7b2eb41a5fa5bcd9be40a8e91dc6d76b28509252ce801c01b3b07d7624

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-09-30 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-09-30 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-10-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-02
Documento (TPU 581)
2016-10-02
Documento (TPU 581)
2016-10-01
Recebimento (TPU 132)
2016-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Improcedência (TPU 220)
2016-10-01
Publicação (TPU 92)
2016-10-01
Conclusão (TPU 51)
2016-10-01
Remessa (TPU 123)
2016-10-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T15:28:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-29T16:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-01T10:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-01T15:15:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-01T17:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-29T18:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-30T15:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-30T15:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-30T15:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-30T15:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-01T18:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-02T07:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-02T11:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-04T17:43:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-29T17:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-01T10:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-10-01T16:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-10-04T17:48:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-10-18T15:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27130",
    "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.