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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001080320155030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e7466788cf55e0fba943f00524ef0a29db3d0a2d0e284825aac0c5f206cff49

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 5e7466788cf55e0fba943f00524ef0a29db3d0a2d0e284825aac0c5f206cff49
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2015-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2016-01-07 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-03-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-04-19 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-04-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2016-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-18
Recebimento (TPU 977)
2016-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-06
Conclusão (TPU 51)
2016-04-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-04-19
de Instrução (TPU 12749)
2016-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-28
Audiência (TPU 970)
2016-03-15
Conclusão (TPU 51)
2016-03-08
Conclusão (TPU 51)
2016-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Provas | Intimação / Notificação | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Insalubridade | FGTS | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2016-04-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  21. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  31. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.