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Representação — Propaganda Política — TRE-GO 00003086820166090017

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d61c643b76d5a0e3b1c545b8d0aa2df675a132d654c801b2d88e0c9829f49138

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003086820166090017 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d61c643b76d5a0e3b1c545b8d0aa2df675a132d654c801b2d88e0c9829f49138. SHA-256 do comentário: fa1878498a000c78e03efaec95b35c803e54e6a6ff159d12f1e8f6960266e8ed.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-08-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-08-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-09-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-07-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:59.841979906Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160818145913
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d61c643b76d5a0e3b1c545b8d0aa2df675a132d654c801b2d88e0c9829f49138

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-18 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27
Definitivo (TPU 246)
2018-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-16
Reativação (TPU 849)
2017-07-16
Definitivo (TPU 246)
2017-07-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-03
Remessa (TPU 123)
2016-09-02
Documento (TPU 581)
2016-08-31
Documento (TPU 581)
2016-08-31
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-29
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-03T07:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-08-18T02:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-08-31T02:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-02T04:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-08-31T02:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-08-29T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2016-08-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-08-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-08-18T02:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-09-27T03:35:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2017-07-16T01:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-09-27T03:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-07-16T01:48:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-07-16T01:48:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2018-09-27T03:35:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-08-20T01:48:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-08-29T03:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.