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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06001023820206100081

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ce94b6fcad67734f75266dfddbcd08e8a9f0548a333ee096d40b1e6dae77656

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-07-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2021-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2021-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2021-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2021-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2021-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2021-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2021-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2021-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2021-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2021-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2021-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-13 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:33.863282083Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-27T18:01:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9ce94b6fcad67734f75266dfddbcd08e8a9f0548a333ee096d40b1e6dae77656

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06
Documento (TPU 581)
2021-08-06
Publicação (TPU 92)
2021-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-27T18:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-02T15:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-10T17:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2021-04-26T12:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-05-17T18:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-07-04T16:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-01-27T18:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2021-01-27T18:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-02T15:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-02-02T15:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-02-03T13:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-02-22T19:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2021-02-23T09:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2021-02-23T09:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2021-02-23T09:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-04-23T17:56:13.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  17. 2021-04-23T18:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-04-26T15:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-04-26T15:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-04-26T15:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-04-26T15:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-04-26T15:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-04-26T21:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-04-26T21:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-04-27T00:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-04-27T00:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-04-30T11:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2021-04-30T19:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-04-30T19:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-04-30T19:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-04-30T19:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-04-30T19:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-04-30T19:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2021-04-30T19:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-04-30T19:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-04-30T19:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-04-30T19:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-05-01T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2021-05-04T00:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-05-04T00:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.