Procedimentos Relativos a Realização de Eleição — DIREITO ELEITORAL — TRE-BA 00000690920176050157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a881ccc0cda8d4f735f61db30dbae6d59490ee89308b83470dbb2f917205e3a0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO ELEITORAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Alistamento Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-12-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-21T11:04:25.790000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170816111517
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a881ccc0cda8d4f735f61db30dbae6d59490ee89308b83470dbb2f917205e3a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-01 a 2017-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-01
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ELEITORAL | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência
- Ver outros registros do assunto TPU 11428
- Ver outros registros do assunto TPU 11574
- Ver outros registros do assunto TPU 11577
- Ver outros registros do assunto TPU 11579
- Ver outros registros do assunto TPU 11586
- Ver outros registros do assunto TPU 11757
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-01T11:15:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000434820176050080 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-09-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 80a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000017720186050075 — PROCESSO ELEITORAL · 2018-01-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 75a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-SE — 06000792720206250000 — Petição Cível · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 00000109020176050134 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-10-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 134a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-PB — 06000363720246150030 — Petição Cível · 2024-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- TRE-MT — 00001698220196110041 — Petição Cível · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 41ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000498420196110026 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 26ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000685320196110006 — Petição Cível · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 06ª Zona Eleitoral