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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00221149820198210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fb76bedba1e5cbb09517b4cc3dd238d92acae80bae725c2b266cc73e4da5de7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-03 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-03-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Definitivo (TPU 246)
2020-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-01-31
Recebimento (TPU 132)
2020-01-31
Petição (TPU 85)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T10:50:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-29T11:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-31T14:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-02-03T12:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-11-29T15:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-31T09:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-03T12:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-03T14:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-03T18:19:34.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  10. 2020-02-03T18:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-03-05T18:04:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-09-15T14:40:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2023-02-15T01:06:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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