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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo — TRT11 00001247620265110151

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItacoatiaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e5b6efe251dc56ee92e94f37a52996cd5e060b528e70e24568ebd04218030f9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 7e5b6efe251dc56ee92e94f37a52996cd5e060b528e70e24568ebd04218030f9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  3. 2026-06-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2026-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2026-06-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2026-07-31 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2026-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2026-08-24 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2026-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2026-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2026-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2026-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2026-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2026-09-22 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2026-09-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2026-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  17. 2026-09-25 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2026-09-25 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  2. Que questão do assunto «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-06-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-22 no assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-16 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25
(TPU 15238)
2026-09-25
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-09-25
de Conciliação (TPU 12740)
2026-09-25
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-09-24
Petição (TPU 85)
2026-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-23
Publicação (TPU 92)
2026-09-23
Publicação (TPU 92)
2026-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-09-22
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-16T10:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-16T16:26:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
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  3. 2026-03-16T16:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
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  4. 2026-03-16T17:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-16T17:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-17T02:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-17T02:16:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-19T16:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-19T16:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-26T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-26T14:13:10.000Z — Mandado (TPU 106)
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  12. 2026-04-01T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-04-09T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-04-13T14:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-04-15T08:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  16. 2026-04-15T08:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-04-15T09:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-04-15T11:47:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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  19. 2026-04-15T13:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-04-16T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-04-17T12:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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  22. 2026-04-22T02:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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  23. 2026-04-22T02:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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  24. 2026-04-24T11:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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  25. 2026-04-24T13:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}
  26. 2026-04-27T18:15:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}
  27. 2026-04-27T18:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}
  28. 2026-05-02T11:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}
  29. 2026-05-08T14:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
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  30. 2026-05-11T09:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27824",
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  31. 2026-05-11T09:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}
  32. 2026-05-13T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
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  33. 2026-05-13T03:44:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
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  34. 2026-05-13T03:44:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}
  35. 2026-05-13T03:44:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}
  36. 2026-05-13T03:44:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}
  37. 2026-05-22T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}
  38. 2026-05-22T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}
  39. 2026-05-27T07:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}
  40. 2026-05-27T07:14:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.