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TRT16 — 00161795420215160017

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de EstreitoGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0473a2e2d77c150e3e4967dfe5e00a6970cef8f42518131d22e006736bc4655f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-22 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22: Definitivo (TPU 246)
2023-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-20: Petição (TPU 85)
2023-09-20: Publicação (TPU 92)
2023-09-20: Publicação (TPU 92)
2023-09-19: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

Ver outros registros do assunto TPU 13728

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-22T21:10:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-03-01T11:26:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-03-11T13:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-03-11T13:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-03-11T14:33:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-03-12T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-05-17T08:43:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-05-18T16:15:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-05-20T14:26:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-05-20T16:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-06-21T20:24:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}
```

2021-06-21T20:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-06-21T20:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-06-23T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-06-23T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-06-29T08:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-06-29T08:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-06-29T14:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-06-30T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-07-05T09:36:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-07-06T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-07-06T08:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-07-07T10:31:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2023-09-19T09:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2023-09-19T16:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2023-09-19T16:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2023-09-20T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2023-09-20T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2023-09-20T14:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2023-09-22T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2023-09-22T10:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2023-09-22T10:57:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-06-21T20:24:09.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-06-29T14:01:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5024,
      "descricao": "nome_do_recurso",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2023-09-18T08:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5019,
      "descricao": "motivo_do_recebimento",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-07-06T08:35:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-03-11T13:24:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}

2021-03-12T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}
```
2021-06-23T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}
```
2021-06-23T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19615",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estreito"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004169220235220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
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TRT20 — 00003832020225200003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT22 — 00004162420255220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
TRT22 — 00004166320215220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
TRT16 — 00162455420235160020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
TRT16 — 00162455520215160010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
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TRT5 — 00000582020185050612 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
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TRT16 — 00162456420215160007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / Vara do Trabalho de Santa Ines

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