Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00202917520088210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 009a6b0a990ac8e6beada8e709f078ae1fa01a1d71ae3956dc6a414fabbcb96e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 009a6b0a990ac8e6beada8e709f078ae1fa01a1d71ae3956dc6a414fabbcb96e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-12-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-04-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2011-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2012-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2012-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2012-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2015-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-14 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-19
Definitivo (TPU 246)
2015-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-07
Recebimento (TPU 132)
2015-05-19
Recebimento (TPU 132)
2015-04-16
Recebimento (TPU 132)
2015-04-10
Conclusão (TPU 51)
2015-03-26
Recebimento (TPU 132)
2015-03-24
Recebimento (TPU 132)
2012-10-22
Recebimento (TPU 132)
2012-06-27
Recebimento (TPU 132)
2012-02-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-14T17:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-06T09:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-04-10T11:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-07-14T16:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-09-23T08:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-12-23T14:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-04-08T14:33:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2011-04-11T09:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-04-11T09:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-06-09T09:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-06-09T09:38:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-02-10T10:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-06-27T16:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-10-22T15:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-03-24T14:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-26T14:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-04-16T15:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-05-19T10:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-07-07T16:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-07-07T16:39:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-09-19T08:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-02-12T01:03:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.