O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cédula Hipotecária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1994-10-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2014-05-28 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-05-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-07-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-02-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-02-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-02-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-01-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-01-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-05-22 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-06-18 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-06-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-06-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-03-22 para o assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-02-11 para o assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-22 para o assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-10-06 a 2023-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-28
- Reativação (TPU 849)
- 2021-10-28
- Reativação (TPU 849)
- 2020-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.