TJMA — 00001341620198100096

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�Grau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 391b9d2e4bd01d3cf2805da140382067233e57fd974daa35a69b74436a537585

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2019-06-14T10:08:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  2. 2019-06-14T12:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  3. 2019-06-14T13:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  4. 2019-06-14T13:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  5. 2019-06-14T14:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  6. 2019-06-17T11:56:48.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  7. 2019-06-17T14:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  8. 2019-06-18T09:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  9. 2019-06-19T08:42:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  10. 2019-06-24T17:02:13.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  11. 2019-06-25T14:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  12. 2019-07-02T14:08:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  13. 2019-07-03T09:47:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  14. 2019-07-25T13:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  15. 2019-07-25T13:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  16. 2019-07-25T13:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  17. 2019-07-25T13:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  18. 2019-07-31T12:17:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  19. 2019-08-05T08:28:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  20. 2019-08-08T15:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  21. 2019-10-17T09:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  22. 2020-01-31T11:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  23. 2020-06-23T16:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  24. 2021-10-21T16:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  25. 2021-10-21T17:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  26. 2022-02-15T13:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  27. 2022-02-18T11:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  28. 2022-02-21T09:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  29. 2022-02-21T09:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  30. 2022-02-23T17:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  31. 2022-08-23T08:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  32. 2022-09-13T15:53:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  33. 2022-09-26T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  34. 2022-09-26T10:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  35. 2022-09-26T10:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  36. 2022-09-26T10:37:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  37. 2022-10-11T14:59:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  38. 2022-10-31T11:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "Defensoria P�blica",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  39. 2022-11-18T11:49:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  40. 2022-11-18T12:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  41. 2023-01-18T11:04:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  42. 2023-01-18T14:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  43. 2023-01-18T14:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  44. 2023-01-18T17:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  45. 2023-01-18T17:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  46. 2023-01-24T20:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  47. 2023-03-07T10:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  48. 2023-05-31T15:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  49. 2023-05-31T15:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  50. 2024-03-12T10:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  51. 2024-06-19T09:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  52. 2024-09-11T08:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  53. 2024-09-11T08:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  54. 2024-12-16T09:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  55. 2025-03-24T10:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  56. 2025-07-11T16:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  57. 2025-10-17T10:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  58. 2025-12-02T13:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  59. 2019-06-14T13:25:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  60. 2019-06-24T17:00:52.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  61. 2019-07-02T14:14:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  62. 2019-07-25T13:54:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  63. 2019-07-31T12:17:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  64. 2019-08-08T15:27:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  65. 2019-11-13T12:42:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  66. 2020-02-03T16:12:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  67. 2022-02-15T09:37:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  68. 2022-02-18T11:13:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  69. 2022-05-16T17:03:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  70. 2022-09-13T15:52:55.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  71. 2022-10-11T14:59:23.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  72. 2022-10-31T11:40:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  73. 2023-01-23T12:35:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  74. 2023-06-08T10:50:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  75. 2023-12-12T13:58:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  76. 2023-12-12T13:58:50.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  77. 2024-09-13T18:51:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  78. 2025-07-11T19:54:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  79. 2025-10-17T11:50:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }
  80. 2025-12-02T13:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17267",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.