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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00135965620188210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cadbe5eaeaaf6021fb0c0fa12bf4df7135066075f79d7e071a06276f3741087

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 1cadbe5eaeaaf6021fb0c0fa12bf4df7135066075f79d7e071a06276f3741087
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-07-28 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-09 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Definitivo (TPU 246)
2021-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-28
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-07-27
Recebimento (TPU 132)
2021-07-23
Recebimento (TPU 132)
2021-07-23
Conclusão (TPU 51)
2020-09-10
Recebimento (TPU 132)
2020-09-09
Recebimento (TPU 132)
2020-09-02
Conclusão (TPU 51)
2020-07-21
Recebimento (TPU 132)
2020-07-21
Recebimento (TPU 132)
2020-07-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-09T17:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-09T14:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-08-26T13:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
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  4. 2019-09-02T14:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2020-07-21T16:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-09-02T14:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-07-23T14:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-07-18T17:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-07-23T10:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-09T14:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-26T12:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-09-03T11:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-09-03T11:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-07-21T15:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-07-21T16:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-09T13:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-09-10T11:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-07-23T13:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-07-27T12:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-07-28T17:57:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  21. 2021-07-28T17:58:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2021-09-15T16:13:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.