Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme
Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
3f1738d33131337d2a8a7bef9d8846640af5b1b7b1ec1e194d2f1060cc8682b9 - Registro documental:
82ffc1a7fe4dc540220e898a0384886aa6b9cef6ad9291a764ae3bc2103c7937 - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo
Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.
Fontes e integridade deste vínculo
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f26f343b9a8115446767bdd2cc4ca08f4448541a9f3c95c1b059b0a353b0cb07 - Registro documental:
82ffc1a7fe4dc540220e898a0384886aa6b9cef6ad9291a764ae3bc2103c7937 - Campo documental:
/resposta/corpo/classe
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Tema documentado no texto da fonte
O REsp 2.199.795 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de dezembro de 2025, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de títulos de crédito, falta de prequestionamento e fundamentação deficiente. Esta página transcreve o texto
Trecho de REsp 2.199.795 do STJ: títulos de crédito · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: credito, titulos.
Fontes e integridade deste vínculo
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58eb91f1e6b7f9aaa3728d1ab9181ff998d7b505c65a4205683a63cc5a9e48d9 - Registro documental:
82ffc1a7fe4dc540220e898a0384886aa6b9cef6ad9291a764ae3bc2103c7937 - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Títulos de Crédito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2018-12-18 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2020-02-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-06-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2024-01-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2024-03-14 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2025-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-03-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-03-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2025-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-06-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2025-06-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-08 no assunto oficial «Títulos de Crédito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-12-18 para o assunto oficial «Títulos de Crédito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-17 para o assunto oficial «Títulos de Crédito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2025-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-24
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-04-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.