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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00358640720158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ef2a7c812a298a4acbf9daeaac2748f5030658b96940d0b990259c69c456f88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2016-06-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2016-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2016-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2016-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2016-11-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2017-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-03-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2017-07-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2017-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-02 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-05 a 2018-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-16
Definitivo (TPU 246)
2018-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-30
Documento (TPU 581)
2017-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-29
(TPU )
2017-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-23
(TPU )
2017-07-18
(TPU )
2017-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-07
Petição (TPU 85)
2017-07-07
Conclusão (TPU 51)
2017-06-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-03T08:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2017-02-02T09:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-11-06T03:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-09-29T11:06:10.000Z — (TPU )
  5. 2017-07-23T12:07:01.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-18T09:45:57.000Z — (TPU )
  7. 2017-06-11T21:47:43.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-03T09:01:15.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-02T02:27:55.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-19T09:21:43.000Z — (TPU )
  11. 2016-10-25T08:09:33.000Z — (TPU )
  12. 2016-08-24T11:23:58.000Z — (TPU )
  13. 2016-06-10T03:36:34.000Z — (TPU )
  14. 2016-05-30T07:33:38.000Z — (TPU )
  15. 2016-04-20T10:58:00.000Z — (TPU )
  16. 2016-04-15T10:36:57.000Z — (TPU )
  17. 2016-04-13T10:34:16.000Z — (TPU )
  18. 2016-02-03T09:28:59.000Z — (TPU )
  19. 2015-11-17T07:29:37.000Z — (TPU )
  20. 2018-02-16T10:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-02-02T08:41:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-10-30T14:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-10-03T11:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-09-18T09:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-07-10T11:56:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-07-07T12:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-07-07T10:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2017-06-14T08:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-12-19T09:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-10-25T08:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-08-25T09:49:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-08-24T13:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-06-13T12:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2016-06-13T11:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-05-18T09:20:49.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  36. 2016-04-28T07:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-04-28T07:17:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-04-20T13:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-04-20T10:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2016-04-14T12:56:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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