O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-12-21 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-03-13 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-05-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-06-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2024-07-10 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-07-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2024-08-08 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-08-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2024-10-15 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-10-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2025-07-31 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2025-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-09-30 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126 - 2025-10-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-12-21 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2024-03-13 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-23 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-17 a 2025-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-30
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2025-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.