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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Insalubridade — TRT3 00001069520155030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bae8deb9c9bcff353ab4a3b6180332ae9da4a9b958b7741e404ad0a0ee30bd2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 4bae8deb9c9bcff353ab4a3b6180332ae9da4a9b958b7741e404ad0a0ee30bd2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2015-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-11-04 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-11-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-01-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-07-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-07-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2016-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2016-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2016-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2016-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2016-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-26
Recebimento (TPU 977)
2016-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-22
Petição (TPU 85)
2016-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-11
Petição (TPU 85)
2016-01-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-11-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  29. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.