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TJAC — 00019978920118010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7188b60a9c8703632b273e48ecc290985b1c6669b207bd76c12dc4e7b6c6e8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-28 a 2018-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-05: Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-23: Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-13: Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-07: Definitivo (TPU 246)
2017-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-15: Documento (TPU 581)
2017-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-01: Prescrição (TPU 11878)
2017-07-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-29T12:00:00.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
2011-09-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2011-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2011-08-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-09-02T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2011-08-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2011-09-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-09-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-12-09T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

2011-12-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-03-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-05-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-05-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014499420238230047 — Crimes Ambientais · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJRR — 08014606120258230045 — Inquérito Policial · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZ DAS GARANTIAS
TJSP — 00005710620188260627 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TEODORO SAMPAIO
TJPI — 00001930320168180123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TRF1 — 00002432520194013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única de Itaituba
TJMT — 00003384520168110029 — Inquérito Policial · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
TJMG — 00205555120158130074 — Recurso Especial · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014658320258230045 — Inquérito Policial · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZ DAS GARANTIAS