Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00005072420178260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22abf04c67179961f85cc1f250899597a6250238752259d82c29c3760a12e16a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 245 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  3. 2021-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  4. 2021-05-25 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  5. 2021-05-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  6. 2021-06-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  7. 2021-06-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  8. 2021-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  9. 2021-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  10. 2021-08-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  11. 2021-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  12. 2021-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  13. 2021-08-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  14. 2021-08-24 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  15. 2021-08-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  16. 2021-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  17. 2021-09-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  18. 2021-09-24 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-30 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-24 para o assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/240

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-20
Documento (TPU 581)
2021-09-20
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-13
Documento (TPU 581)
2021-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-23T13:29:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-01-23T13:29:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-01-24T09:48:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-01-24T11:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-01-25T12:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-01-26T18:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-02-02T18:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-02-03T10:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-02-03T10:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-03-13T10:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-03-15T11:30:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-03-17T11:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-29T10:40:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-05-15T10:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-05-17T12:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-05-18T14:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-05-19T14:04:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-06-02T17:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-07-12T13:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-07-13T12:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-07-14T18:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-07-20T11:37:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2017-08-25T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-08-28T12:28:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-08-31T12:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-09-05T14:03:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-09-05T14:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-09-11T18:25:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2017-10-17T15:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-10-19T11:46:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2017-10-20T15:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-10-24T16:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2017-12-13T09:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-12-14T12:23:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2017-12-19T16:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-01-08T15:48:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-01-12T15:57:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2018-02-26T12:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-02-27T10:03:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2018-03-01T18:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.