Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00019602520158260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c7ab5577b2f503c8383dff3f320f984b5d764ee934baedfa6a91a76463536ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 183 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  3. 2021-02-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  4. 2021-02-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  5. 2021-02-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  6. 2021-02-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  7. 2021-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  8. 2021-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  9. 2021-02-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  10. 2021-03-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  11. 2021-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  12. 2021-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  13. 2021-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  14. 2021-04-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  15. 2021-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  16. 2021-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  17. 2021-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  18. 2021-05-31 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:06:55.603093887Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150306163542
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c7ab5577b2f503c8383dff3f320f984b5d764ee934baedfa6a91a76463536ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25
Petição (TPU 85)
2021-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-20
Documento (TPU 581)
2021-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-09T10:49:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-03-10T08:56:44.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-03-10T11:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-03-11T10:45:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-03-13T10:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-03-20T12:49:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-03-27T10:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-04-27T17:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-04-29T10:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-04-30T11:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-05-04T12:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-06-08T17:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-06-10T10:43:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-06-16T11:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-06-22T13:28:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
  16. 2015-06-22T15:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-07-27T16:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-07-28T10:18:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-07-31T10:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-08-04T11:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-09-04T16:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-08T12:49:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-09-11T15:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-09-15T09:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-10-20T16:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-22T10:22:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-10-27T16:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-10-29T10:39:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2015-12-01T15:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-12-02T09:48:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-12-04T15:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-12-07T12:24:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2016-01-13T15:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-01-19T10:37:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-01-25T10:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-25T11:00:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2016-02-25T17:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-03-01T12:34:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-03-02T16:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-03-02T16:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.