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Agravo em Recurso Especial — Crimes de Trânsito — STJ 00002696820228174480

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc7b5aa1848398fd45c07fa3da4ca3167e41e3abd0e1b337a4152458a7cf7901

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2024-10-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-10-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-10-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-10-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2024-11-13 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-11-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2024-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-11-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-04 a 2024-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-11-18
Publicação (TPU 92)
2024-11-18
Petição (TPU 85)
2024-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-13
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-10-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-10-17
Petição (TPU 85)
2024-10-15
Conclusão (TPU 51)
2024-10-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-08T12:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-10-15T20:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-10-15T20:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-10-17T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2024-11-13T19:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2024-11-18T22:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2024-10-04T11:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-10-09T05:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-11-18T05:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-11-26T15:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-11-26T15:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2024-10-08T13:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-10-08T18:13:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2024-10-17T12:36:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2024-11-13T19:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2024-11-14T19:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-11-18T22:21:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.