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Instrução — Proposta de Nova Resolução — TRE-RO 06002314920266220000

Classe: InstruçãoÓrgão: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2026-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fe30e18c1915a9f680c7289e736cc62b645573278edbf9dcf9dc7386072cef8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-08-04 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2026-08-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2026-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2026-08-07 — Resolução Aprovada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2026-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2026-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-08-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2026-08-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2026-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2026-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2026-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2026-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-25T04:27:56.231000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260803143627
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3fe30e18c1915a9f680c7289e736cc62b645573278edbf9dcf9dc7386072cef8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-03 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Definitivo (TPU 246)
2026-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-15
Documento (TPU 581)
2026-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14
Petição (TPU 85)
2026-08-14
Documento (TPU 581)
2026-08-11
Documento (TPU 581)
2026-08-11
Publicação (TPU 92)
2026-08-07
Recebimento (TPU 132)
2026-08-07
Resolução Aprovada (TPU 15165)
2026-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proposta de Nova Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-03T14:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2026-08-03T14:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2026-08-03T14:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2026-08-03T14:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2026-08-03T18:01:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2026-08-07T14:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2026-08-07T14:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2026-08-07T14:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2026-08-07T18:31:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2026-08-11T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2026-08-11T11:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2026-08-14T22:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2026-08-14T22:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2026-08-15T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2026-08-15T00:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2026-08-03T14:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2026-08-04T19:27:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  18. 2026-08-04T19:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  19. 2026-08-07T14:30:25.000Z — Resolução Aprovada (TPU 15165)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  20. 2026-08-07T14:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  21. 2026-09-23T17:06:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  22. 2026-09-23T17:06:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28237",
    "nome": "ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.