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Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJAL 00000011720158020005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da MataGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ff79dcc8a4a3d51ea3823f5d835fe9a41b983a61813611a591711d5ab38d427

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2016-11-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2019-07-24 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2019-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2019-10-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2020-01-21 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2020-04-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2020-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2020-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2020-05-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2020-11-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2021-02-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2021-03-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2021-03-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2021-09-14 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2021-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2021-11-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2022-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-01-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-11-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-21
Documento (TPU 581)
2021-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-16
Conclusão (TPU 51)
2021-03-01
Mandado (TPU 106)
2021-03-01
Documento (TPU 581)
2021-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-20T16:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2018-06-20T15:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-06-20T15:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-06-13T05:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2018-05-07T15:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2018-04-18T10:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-04-18T08:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2018-04-17T12:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-12-07T07:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2017-10-26T13:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-10-26T13:15:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-10-11T14:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-10-11T10:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2017-10-08T06:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-09-27T13:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-09-13T09:26:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-09-08T08:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-09-06T06:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-08-07T08:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2017-08-04T08:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2016-11-30T20:27:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-11-22T10:33:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  23. 2016-11-07T11:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-11-07T06:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2016-10-26T12:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-10-26T11:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  27. 2016-09-08T11:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-09-06T10:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-06T10:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-08-24T10:44:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  31. 2016-07-27T22:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2016-07-27T14:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  33. 2016-07-27T12:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-07-27T09:28:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-07-26T09:08:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  36. 2016-07-26T08:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-07-21T10:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-03-04T14:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  39. 2016-03-01T12:10:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  40. 2016-03-01T11:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.