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Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJSE 00005004520128250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 608f593112bcce6498230dc979d963020e7f6fceaaaa72ad4d13ba53c54ed00d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2012-12-06 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2014-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2014-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2014-06-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2014-08-20 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2014-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2014-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2014-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2015-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2015-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2015-04-01 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2015-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2015-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2015-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. Que questão do assunto «Receptação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-14 a 2015-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-08
(TPU )
2015-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-27
Definitivo (TPU 246)
2015-05-27
Definitivo (TPU 246)
2015-05-25
Recebimento (TPU 132)
2015-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-15
(TPU )
2015-04-01
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2015-02-09
Decisão (TPU 3)
2014-11-03
Conclusão (TPU 51)
2014-10-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-20T13:47:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-12-06T09:05:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2015-06-08T07:45:18.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-15T14:16:59.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-03T11:01:03.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-01T08:58:35.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-11T20:37:27.000Z — (TPU )
  8. 2014-06-20T09:17:38.000Z — (TPU )
  9. 2014-05-27T13:01:36.000Z — (TPU )
  10. 2014-05-16T13:54:42.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-15T19:30:40.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-16T10:58:04.000Z — (TPU )
  13. 2014-03-28T11:26:44.000Z — (TPU )
  14. 2014-02-24T12:16:57.000Z — (TPU )
  15. 2014-01-16T11:05:56.000Z — (TPU )
  16. 2013-12-16T09:21:02.000Z — (TPU )
  17. 2013-11-18T09:26:54.000Z — (TPU )
  18. 2013-10-16T10:41:15.000Z — (TPU )
  19. 2013-09-16T09:04:49.000Z — (TPU )
  20. 2013-08-15T08:21:30.000Z — (TPU )
  21. 2013-07-16T08:56:27.000Z — (TPU )
  22. 2013-06-17T09:36:31.000Z — (TPU )
  23. 2013-05-15T13:28:44.000Z — (TPU )
  24. 2013-05-08T14:35:13.000Z — (TPU )
  25. 2013-03-15T13:36:56.000Z — (TPU )
  26. 2013-02-14T08:39:21.000Z — (TPU )
  27. 2013-01-10T09:30:24.000Z — (TPU )
  28. 2012-12-11T10:08:15.000Z — (TPU )
  29. 2012-11-29T10:45:23.000Z — (TPU )
  30. 2012-09-27T14:43:35.000Z — (TPU )
  31. 2012-09-03T10:35:35.000Z — (TPU )
  32. 2015-05-27T09:53:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-05-27T09:48:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2015-05-27T09:45:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2015-05-25T09:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-05-18T09:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-04-01T08:46:59.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  38. 2015-03-27T10:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-02-09T11:53:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-11-03T10:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.